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Apoio à Declaração de Genebra: Saúde Feminina, Família e Proteção da Vida

O Senado dos EUA expressa apoio à Declaração de Consenso de Genebra, que promove a saúde das mulheres, fortalece a família e afirma que não existe um direito internacional ao aborto. A resolução insta o Presidente a reintegrar esta declaração, influenciando a direção da política externa dos EUA e a forma como os fundos de ajuda são gastos no exterior. Os cidadãos devem notar que o Congresso pretende manter a supervisão para garantir que os fundos federais não sejam usados para financiar ou fazer lobby para o aborto em países estrangeiros.
Pontos-chave
Apela ao Presidente para que se junte novamente à Declaração de Consenso de Genebra, focada na proteção da vida e no fortalecimento da unidade familiar.
Afirma que os EUA não devem financiar ou conduzir atividades ou lobby relacionados com o aborto em países estrangeiros, em conformidade com a lei federal existente.
Reforça a posição dos EUA na defesa da soberania das nações para adotarem as suas próprias leis relativas à saúde e à família.
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Informações Adicionais
A concurrent resolution expressing support for the Geneva Consensus Declaration on Promoting Women's Health and Strengthening the Family and urging that the United States rejoin this historic declaration.
Número de impressão: SCONRES 22
Patrocinador: Sen. Daines, Steve [R-MT]
Data de início: 2023-10-24