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Correção do Título para a Lei de Dotações Suplementares de Emergência 2024.

Esta resolução do Senado é de natureza puramente técnica e processual. O seu único objetivo é corrigir o título oficial de outro projeto de lei importante (H.R. 815), que diz respeito ao financiamento suplementar de emergência para o ano fiscal de 2024. A correção do título em si não altera o conteúdo ou o propósito desses fundos, mas garante a precisão dos registos legislativos sobre as despesas federais.
Pontos-chave
Esta é uma correção processual que não introduz novas leis, impostos ou obrigações para os cidadãos.
A correção está relacionada com o nome oficial da Lei H.R. 815, que aloca fundos suplementares de emergência para o ano fiscal atual.
A alteração do título garante que a documentação relativa às despesas federais chave esteja formalmente correta.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SCONRES_29
Patrocinador: Sen. Murray, Patty [D-WA]
Data de início: 2024-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A concurrent resolution providing for a correction in the enrollment of H.R. 815.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SCONRES_29.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Esta é uma correção processual que não introduz novas leis, impostos ou obrigações para os cidadãos.
  • A correção está relacionada com o nome oficial da Lei H.R. 815, que aloca fundos suplementares de emergência para o ano fiscal atual.
  • A alteração do título garante que a documentação relativa às despesas federais chave esteja formalmente correta.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Murray, Patty [D-WA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On agreeing to the resolution Agreed to without objection. (text: CR H2622)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos