TÍTULO LEGAL OFICIAL
A concurrent resolution expressing support for the recognition of March 10, 2024, as "Abortion Provider Appreciation Day".
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_SCONRES_30.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-03-07.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Congresso reconhece simbolicamente 10 de março de 2024 como o Dia de Apreciação do Provedor de Aborto, honrando seu trabalho e a qualidade dos cuidados.
- A resolução condena as restrições ao acesso ao aborto após a decisão do Supremo Tribunal (decisão Dobbs) e declara uma visão de um futuro livre de tais proibições.
- As autoridades federais reafirmam sua dedicação em garantir a segurança dos profissionais de saúde e o direito dos pacientes de acessar os cuidados sem medo de violência ou estigma.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Hirono, Mazie K. [D-HI].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.