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Revisão centralizada para o regresso de indivíduos injustamente deportados.

O Congresso expressa a sua opinião de que os indivíduos injustamente deportados que têm fortes laços com os EUA (família, comunidade) merecem uma oportunidade de regressar. A resolução apela ao Departamento de Segurança Interna (DHS) para estabelecer uma unidade centralizada. Esta unidade analisaria os pedidos de regresso de forma justa e eficiente, com o objetivo de reunir famílias e corrigir erros sistémicos.
Pontos-chave
A proposta visa criar um processo centralizado no DHS para facilitar o regresso de indivíduos que foram deportados de forma errada ou injusta, mas que mantiveram laços significativos com os EUA.
Os procedimentos de regresso atuais são difíceis e ineficazes; a nova unidade garantiria maior justiça e coerência na adjudicação dos casos.
Isto inclui veteranos, pais separados dos seus filhos e aqueles cujas condenações que serviram de base para a deportação foram posteriormente anuladas ou perdoadas.
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Número de impressão: 118_SCONRES_39
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2024-07-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A concurrent resolution expressing the sense of Congress that individuals who have been wrongfully or unjustly deported from the United States who established significant ties to the United States through years of life in the United States deserve a chance to come home to reunite with loved ones through a fair and centralized process within the Department of Homeland Security.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SCONRES_39.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A proposta visa criar um processo centralizado no DHS para facilitar o regresso de indivíduos que foram deportados de forma errada ou injusta, mas que mantiveram laços significativos com os EUA.
  • Os procedimentos de regresso atuais são difíceis e ineficazes; a nova unidade garantiria maior justiça e coerência na adjudicação dos casos.
  • Isto inclui veteranos, pais separados dos seus filhos e aqueles cujas condenações que serviram de base para a deportação foram posteriormente anuladas ou perdoadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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