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Desaprovação do Congresso à regra de serviços de saúde reprodutiva para Veteranos

Esta resolução visa anular uma regra submetida pelo Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) relativa aos serviços de saúde reprodutiva. Se for promulgada, a regra do VA, que pode ter afetado o acesso dos veteranos a certos benefícios de saúde, será revogada e não terá efeito legal. Isso pode reverter o acesso dos veteranos aos serviços de saúde reprodutiva para o status quo anterior a setembro de 2022.
Pontos-chave
Anulação da regra do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) relativa aos Serviços de Saúde Reprodutiva (publicada em setembro de 2022).
Se a resolução for adotada, a regra do VA não terá força nem efeito, alterando potencialmente o âmbito dos benefícios de saúde disponíveis para os veteranos.
A resolução utiliza o mecanismo de desaprovação do Congresso (Congressional Review Act) para reverter uma regulamentação federal.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-04-19
52%
A favor 48
Contra 51
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Falhou
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SJRES_10
Patrocinador: Sen. Tuberville, Tommy [R-AL]
Data de início: 2023-02-07
Data de votação: 2023-04-19
Votação nº: 90
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Veterans Affairs relating to "Reproductive Health Services".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_10.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Anulação da regra do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) relativa aos Serviços de Saúde Reprodutiva (publicada em setembro de 2022).
  • Se a resolução for adotada, a regra do VA não terá força nem efeito, alterando potencialmente o âmbito dos benefícios de saúde disponíveis para os veteranos.
  • A resolução utiliza o mecanismo de desaprovação do Congresso (Congressional Review Act) para reverter uma regulamentação federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Falhou.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tuberville, Tommy [R-AL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Motion to proceed to consideration of measure rejected in Senate by Yea-Nay Vote. 48 - 51. Record Vote Number: 90.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios