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Desaprovação da Regra HHS sobre Requisitos de Colocação para Crianças LGBTQI+.

Esta resolução do Congresso visa anular uma regra específica emitida pelo Departamento de Saúde (HHS) relativa aos requisitos de colocação designada para crianças LGBTQI+. Se for aprovada, as diretrizes federais destinadas a estabelecer condições específicas para a colocação destas crianças serão anuladas. Isto significa que as decisões de colocação continuarão a ser regidas pelas regulamentações estaduais existentes ou pelas normas federais anteriores.
Pontos-chave
Cancelamento da regra federal do HHS relativa aos requisitos específicos de colocação para crianças LGBTQI+ em acolhimento familiar ou instalações de proteção.
Se adotada, os padrões para o cuidado destas crianças regressarão às regras em vigor antes da emissão da regulamentação desaprovada.
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Número de impressão: 118_SJRES_101
Patrocinador: Sen. Cotton, Tom [R-AR]
Data de início: 2024-07-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution disapproving the rule submitted by the Department of Health and Human Services relating to "Designated Placement Requirements for LGBTQI plus Children.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_101.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cancelamento da regra federal do HHS relativa aos requisitos específicos de colocação para crianças LGBTQI+ em acolhimento familiar ou instalações de proteção.
  • Se adotada, os padrões para o cuidado destas crianças regressarão às regras em vigor antes da emissão da regulamentação desaprovada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cotton, Tom [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Família