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Desaprovação da Regra HHS sobre Requisitos de Colocação para Crianças LGBTQI+.

Esta resolução do Congresso visa anular uma regra específica emitida pelo Departamento de Saúde (HHS) relativa aos requisitos de colocação designada para crianças LGBTQI+. Se for aprovada, as diretrizes federais destinadas a estabelecer condições específicas para a colocação destas crianças serão anuladas. Isto significa que as decisões de colocação continuarão a ser regidas pelas regulamentações estaduais existentes ou pelas normas federais anteriores.
Pontos-chave
Cancelamento da regra federal do HHS relativa aos requisitos específicos de colocação para crianças LGBTQI+ em acolhimento familiar ou instalações de proteção.
Se adotada, os padrões para o cuidado destas crianças regressarão às regras em vigor antes da emissão da regulamentação desaprovada.
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Informações Adicionais
A joint resolution disapproving the rule submitted by the Department of Health and Human Services relating to "Designated Placement Requirements for LGBTQI plus Children.
Número de impressão: SJRES 101
Patrocinador: Sen. Cotton, Tom [R-AR]
Data de início: 2024-07-10