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Congresso anula uso obrigatório do emblema 'Investir na América' em sinalização.

Esta resolução visa revogar uma regra federal que exigia o uso do emblema especial 'Investing in America' nos sinais de projetos financiados pelo governo federal. Se aprovada, as agências federais deixarão de ser obrigadas a exibir este símbolo específico, alterando a forma como os cidadãos são informados sobre a fonte de financiamento dos investimentos públicos. Isto afeta principalmente os padrões de transparência governamental.
Pontos-chave
O requisito federal de usar o emblema 'Investing in America' nos sinais informativos dos projetos é cancelado.
Esta mudança impacta os padrões de transparência e a forma como os cidadãos são informados sobre quais projetos recebem financiamento federal.
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Número de impressão: 118_SJRES_109
Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]
Data de início: 2024-09-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Office of Management and Budget relating to "Enhancing Transparency Through Use of the Investing in America Emblem on Signs".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_109.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O requisito federal de usar o emblema 'Investing in America' nos sinais informativos dos projetos é cancelado.
  • Esta mudança impacta os padrões de transparência e a forma como os cidadãos são informados sobre quais projetos recebem financiamento federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Economia