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Congresso anula nova regra de cálculo salarial para trabalhadores agrícolas H-2A.

O Congresso procura anular uma nova regra do Departamento do Trabalho que altera a forma como é calculado o salário mínimo para trabalhadores agrícolas temporários (programa H-2A). Se esta resolução for aprovada, a nova metodologia de fixação salarial, que estava prevista para entrar em vigor, será bloqueada. Isto tem um impacto direto nos custos de mão de obra para os agricultores e nos salários pagos aos trabalhadores agrícolas sazonais.
Pontos-chave
A resolução visa rejeitar uma nova regra federal que define as taxas de salário mínimo para trabalhadores sazonais estrangeiros na agricultura.
Bloquear esta regra significa que o método anterior para calcular os salários dos trabalhadores H-2A permanecerá em vigor.
Esta ação afeta as finanças das empresas agrícolas e os rendimentos dos trabalhadores rurais.
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Informações Adicionais
A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Labor relating to "Adverse Effect Wage Rate Methodology for the Temporary Employment of H-2A Nonimmigrants in Non-Range Occupations in the United States".
Número de impressão: SJRES 25
Patrocinador: Sen. Scott, Tim [R-SC]
Data de início: 2023-04-25