Designação de 20 de agosto como Dia Anual de Memória da Escravidão

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/sjres40/BILLS-118sjres40is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta resolução designa formalmente 20 de agosto de cada ano como o Dia de Memória da Escravidão, com o objetivo de recordar os males da escravidão e as suas consequências persistentes, como o racismo institucional. Embora não crie novas leis ou encargos financeiros, visa promover a educação histórica e a reflexão social. Os cidadãos são incentivados a observar o dia com cerimónias e atividades apropriadas.

Pontos-chave

Designação formal de 20 de agosto como o Dia Anual de Memória da Escravidão a nível federal.

Condenação da escravidão e das suas consequências atuais, incluindo segregação e encarceramento em massa.

Solicitação ao Presidente para emitir uma proclamação para a observância nacional deste dia.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_SJRES_40

Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]

Data de início: 2023-07-27

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_40.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Designação formal de 20 de agosto como o Dia Anual de Memória da Escravidão a nível federal.
Condenação da escravidão e das suas consequências atuais, incluindo segregação e encarceramento em massa.
Solicitação ao Presidente para emitir uma proclamação para a observância nacional deste dia.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Designação de 20 de agosto como Dia Anual de Memória da Escravidão

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