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Congresso busca bloquear nova regra de classificação de trabalhadores e contratados
O Congresso está a tentar impedir uma nova regra do Departamento do Trabalho que define se um trabalhador é um empregado ou um contratado independente ao abrigo da lei federal. Se esta resolução for aprovada, os padrões de classificação existentes, potencialmente menos rigorosos, permanecerão em vigor. Isto afeta se os trabalhadores têm direito a salário mínimo, horas extraordinárias e outras proteções.
Pontos-chave
Bloqueio da Regra de Classificação do DOL: O objetivo é anular uma regra destinada a facilitar a classificação dos trabalhadores como 'empregados' tradicionais.
Impacto nos Direitos do Trabalhador: Se a regra for bloqueada, os padrões de classificação atuais persistem, o que pode dificultar o acesso de alguns trabalhadores ao salário mínimo e às proteções de horas extraordinárias.
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