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Congresso busca anular novas regras para parcerias com organizações religiosas.

Esta Resolução Conjunta visa anular uma regulamentação federal recente que definia os termos de cooperação entre nove grandes agências governamentais (incluindo os Departamentos de Saúde, Educação e Habitação) e organizações religiosas e de bairro. Se aprovada, as novas regras que regem estas parcerias e mecanismos de financiamento seriam canceladas, mantendo os procedimentos anteriores em vigor. Isto afeta a forma como a ajuda federal e os serviços sociais são entregues através destes grupos comunitários.
Pontos-chave
O Congresso está a agir para desaprovar uma regra federal relativa a parcerias com organizações religiosas e de bairro.
Nove agências federais chave, incluindo as que gerem saúde e educação, seriam impedidas de implementar a nova regulamentação.
A anulação da regra significa que as regras existentes para a distribuição de fundos federais a estas organizações comunitárias permanecerão em vigor.
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Número de impressão: 118_SJRES_73
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2024-04-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the multiple agencies relating to "Partnerships With Faith-Based and Neighborhood Organizations".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_73.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso está a agir para desaprovar uma regra federal relativa a parcerias com organizações religiosas e de bairro.
  • Nove agências federais chave, incluindo as que gerem saúde e educação, seriam impedidas de implementar a nova regulamentação.
  • A anulação da regra significa que as regras existentes para a distribuição de fundos federais a estas organizações comunitárias permanecerão em vigor.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Educação