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Congresso busca anular novas regras sobre seguros de saúde de curta duração.

Esta resolução visa rejeitar uma nova regulamentação proposta pelo Departamento do Trabalho sobre seguros de saúde de curta duração e limitada. Se aprovada, as regras que regem estas opções de seguro, geralmente menos abrangentes e mais baratas, não entrarão em vigor. Os cidadãos manterão o acesso a estes planos sob os termos existentes.
Pontos-chave
A resolução tenta impedir uma regra federal que teria alterado a regulamentação dos seguros de saúde de curta duração.
Bloquear a regra significa que os planos de saúde de curta duração menos abrangentes permanecem disponíveis sob os termos existentes.
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Número de impressão: 118_SJRES_76
Patrocinador: Sen. Braun, Mike [R-IN]
Data de início: 2024-05-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Labor relating to "Short-Term, Limited-Duration Insurance and Independent, Noncoordinated Excepted Benefits Coverage".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_76.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução tenta impedir uma regra federal que teria alterado a regulamentação dos seguros de saúde de curta duração.
  • Bloquear a regra significa que os planos de saúde de curta duração menos abrangentes permanecem disponíveis sob os termos existentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Braun, Mike [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde