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Congresso bloqueia novas regras federais para arrendamento de petróleo e gás.

Esta resolução visa anular uma nova regulamentação proposta pelo Bureau of Land Management sobre o processo de arrendamento de terras federais para a extração de minerais fluidos (como petróleo e gás). Se aprovada, a nova regra será anulada, o que significa que os procedimentos existentes e anteriores para o desenvolvimento de energia em terras públicas permanecerão em vigor. Esta ação afeta diretamente a política energética federal.
Pontos-chave
O objetivo é desaprovar e anular uma regra federal recente relativa ao processo de arrendamento para a extração de petróleo e gás em terras públicas.
Se for bem-sucedida, as regras atuais para a extração de minerais em terras públicas continuarão a ser aplicadas, impedindo a implementação de novas regulamentações.
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Número de impressão: 118_SJRES_78
Patrocinador: Sen. Daines, Steve [R-MT]
Data de início: 2024-05-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Bureau of Land Management relating to "Fluid Mineral Leases and Leasing Process".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_78.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O objetivo é desaprovar e anular uma regra federal recente relativa ao processo de arrendamento para a extração de petróleo e gás em terras públicas.
  • Se for bem-sucedida, as regras atuais para a extração de minerais em terras públicas continuarão a ser aplicadas, impedindo a implementação de novas regulamentações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Daines, Steve [R-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Ambiente Economia