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Congresso busca anular nova regra de proteção de investimentos para a reforma.

Esta resolução visa anular uma regra do Departamento do Trabalho que procurava apertar a definição de consultor fiduciário de investimento para poupanças de reforma. Se for aprovada, os consultores que gerem os seus fundos de reforma não terão de cumprir os novos padrões mais rigorosos concebidos para proteger os clientes de conflitos de interesse. As regras atuais sobre aconselhamento de reforma permanecerão em vigor.
Pontos-chave
O Congresso procura desaprovar a regra do DOL que definia quem deve atuar como fiduciário ao aconselhar sobre a segurança da reforma.
Bloquear a regra significa que os padrões existentes para consultores de investimento que lidam com contas de reforma permanecerão em vigor.
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Número de impressão: 118_SJRES_79
Patrocinador: Sen. Budd, Ted [R-NC]
Data de início: 2024-05-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Labor relating to "Retirement Security Rule: Definition of an Investment Advice Fiduciary".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_79.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso procura desaprovar a regra do DOL que definia quem deve atuar como fiduciário ao aconselhar sobre a segurança da reforma.
  • Bloquear a regra significa que os padrões existentes para consultores de investimento que lidam com contas de reforma permanecerão em vigor.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Budd, Ted [R-NC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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