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Congresso anula regra laboral sobre padrões de investimento ESG em planos de reforma.

Esta resolução visa anular uma regra do Departamento do Trabalho que definia como os fiduciários devem selecionar investimentos para planos de reforma, como os 401(k). Se aprovada, a regra – que permitia considerar explicitamente fatores não financeiros (ESG) nas decisões de investimento – deixará de ter efeito legal. O objetivo é garantir que as decisões de investimento para as poupanças de reforma priorizem estritamente os retornos financeiros e a prudência.
Pontos-chave
Gestão de Poupanças para a Reforma: O Congresso procura bloquear um novo padrão que afeta a forma como os fundos de pensão privados dos cidadãos são investidos.
Critérios de Investimento: A anulação da regra reforça a obrigação de os fiduciários se concentrarem estritamente no desempenho financeiro, limitando a integração formal de fatores ambientais ou sociais (ESG).
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Número de impressão: 118_SJRES_8
Patrocinador: Sen. Braun, Mike [R-IN]
Data de início: 2023-02-07
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Labor relating to "Prudence and Loyalty in Selecting Plan Investments and Exercising Shareholder Rights".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_8.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Gestão de Poupanças para a Reforma: O Congresso procura bloquear um novo padrão que afeta a forma como os fundos de pensão privados dos cidadãos são investidos.
  • Critérios de Investimento: A anulação da regra reforça a obrigação de os fiduciários se concentrarem estritamente no desempenho financeiro, limitando a integração formal de fatores ambientais ou sociais (ESG).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Braun, Mike [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Trabalho Benefícios Economia