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Desaprovação do Congresso sobre regulamentos de espécies ameaçadas

Esta resolução conjunta prevê a desaprovação pelo Congresso de uma regra submetida pelo Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos. A regra refere-se a regulamentos relativos à vida selvagem e plantas ameaçadas e em perigo. De acordo com a resolução, se for aprovada, a regra não terá força ou efeito.
Pontos-chave
O Congresso desaprova a regra submetida pelo Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA publicada em 5 de abril de 2024.
A regra refere-se a regulamentos relativos à vida selvagem e plantas ameaçadas e em perigo.
A aprovação da resolução significa que a regra não terá força ou efeito.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_SJRES_80
Patrocinador: Sen. Lummis, Cynthia M. [R-WY]
Data de início: 2024-05-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the United States Fish and Wildlife Service relating to "Endangered and Threatened Wildlife and Plants; Regulations Pertaining to Endangered and Threatened Wildlife and Plants".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_80.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso desaprova a regra submetida pelo Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA publicada em 5 de abril de 2024.
  • A regra refere-se a regulamentos relativos à vida selvagem e plantas ameaçadas e em perigo.
  • A aprovação da resolução significa que a regra não terá força ou efeito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lummis, Cynthia M. [R-WY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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