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Congresso rejeita regra de cooperação sobre espécies ameaçadas.

Esta resolução do Congresso visa anular um novo regulamento do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA sobre como as agências federais devem cooperar para proteger espécies ameaçadas. Se for aprovada, as novas regras que regem a coordenação interinstitucional em projetos federais (como infraestrutura) e a proteção da vida selvagem não entrarão em vigor. Isso garante que os procedimentos existentes para avaliar o impacto ambiental dos projetos federais sejam mantidos.
Pontos-chave
O Congresso procura bloquear uma regra específica sobre a cooperação interinstitucional para a proteção de espécies em perigo.
A rejeição significa que os padrões atuais para a avaliação do impacto ambiental de projetos federais permanecerão em vigor.
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Informações Adicionais
A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the United States Fish and Wildlife Service relating to "Endangered and Threatened Wildlife and Plants; Regulations for Interagency Cooperation".
Número de impressão: SJRES 86
Patrocinador: Sen. Sullivan, Dan [R-AK]
Data de início: 2024-05-16