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Congresso busca anular padrões da EPA para emissões perigosas de centrais elétricas.

Esta resolução conjunta visa anular uma regra recente da Agência de Proteção Ambiental (EPA) que estabeleceu padrões nacionais atualizados para poluentes atmosféricos perigosos de centrais elétricas a carvão e petróleo. Se aprovada, esta ação impedirá que entrem em vigor controlos de poluição mais rigorosos, concebidos para proteger a saúde pública. As centrais elétricas poderão continuar a operar sob limites de emissão menos rigorosos.
Pontos-chave
O Congresso procura desaprovar e anular a regra da EPA relativa aos padrões de emissões perigosas para centrais elétricas.
A anulação da regra significa que os controlos ambientais mais rigorosos destinados a reduzir as emissões nocivas não serão implementados, afetando potencialmente a qualidade do ar.
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Número de impressão: 118_SJRES_88
Patrocinador: Sen. Hoeven, John [R-ND]
Data de início: 2024-05-16
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "National Emission Standards for Hazardous Air Pollutants: Coal- and Oil-Fired Electric Utility Steam Generating Units Review of the Residual Risk and Technology Review".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_88.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso procura desaprovar e anular a regra da EPA relativa aos padrões de emissões perigosas para centrais elétricas.
  • A anulação da regra significa que os controlos ambientais mais rigorosos destinados a reduzir as emissões nocivas não serão implementados, afetando potencialmente a qualidade do ar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hoeven, John [R-ND].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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