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Congresso rejeita proteção federal do Tetraone Menor das Pradarias.

Esta resolução do Congresso cancela a regra federal que listava o Tetraone Menor das Pradarias (Lesser Prairie-Chicken) como espécie ameaçada ou em perigo. A rejeição significa que agricultores, pecuaristas e empresas de energia que operam no habitat da ave evitarão novas e rigorosas restrições federais sobre o uso da terra. Esta ação reduz os encargos regulatórios para as empresas, mas remove a proteção federal para a espécie.
Pontos-chave
Eliminação das restrições federais sobre o uso da terra (por exemplo, para agricultura, extração de petróleo e gás) nas áreas onde o Tetraone Menor vive.
A regra do Serviço de Pesca e Vida Selvagem (FWS) que concedia o status de ameaçado à ave é anulada, facilitando as operações comerciais nas regiões das Grandes Planícies.
Os proprietários de terras evitam novos requisitos legais que teriam exigido alterações nas suas atividades para proteger o habitat da espécie.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
51%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-09-28
A favor 47
Contra 46
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Falhou
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SJRES_9
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2023-02-07
Data de votação: 2023-09-28
Reunião nº: 1
Votação nº: 242
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the United States Fish and Wildlife Service relating to "Endangered and Threatened Wildlife and Plants; Lesser Prairie-Chicken; Threatened Status with Section 4(d) Rule for the Northern Distinct Population Segment and Endangered Status for the Southern Distinct Population Segment".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_9.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação das restrições federais sobre o uso da terra (por exemplo, para agricultura, extração de petróleo e gás) nas áreas onde o Tetraone Menor vive.
  • A regra do Serviço de Pesca e Vida Selvagem (FWS) que concedia o status de ameaçado à ave é anulada, facilitando as operações comerciais nas regiões das Grandes Planícies.
  • Os proprietários de terras evitam novos requisitos legais que teriam exigido alterações nas suas atividades para proteger o habitat da espécie.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Falhou.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Failed of passage in Senate over veto by Yea-Nay Vote. 47 - 46. Record Vote Number: 242.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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