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Congresso busca anular regra federal de não discriminação na saúde.

Esta resolução conjunta visa cancelar uma nova regulamentação emitida pelo Departamento de Saúde (HHS) relativa à não discriminação em programas e atividades de saúde. Se aprovada, as regras específicas destinadas a garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, independentemente de certas características, não entrarão em vigor. Esta ação mantém o status legal atual em relação à não discriminação nos serviços de saúde.
Pontos-chave
Proposta para anular a regra do HHS intitulada "Não Discriminação em Programas e Atividades de Saúde".
Se for bem-sucedida, os novos requisitos federais destinados a reforçar as proteções contra a discriminação no acesso aos cuidados de saúde não serão implementados.
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Número de impressão: 118_SJRES_90
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2024-05-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Health and Human Services relating to "Nondiscrimination in Health Programs and Activities".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_90.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proposta para anular a regra do HHS intitulada "Não Discriminação em Programas e Atividades de Saúde".
  • Se for bem-sucedida, os novos requisitos federais destinados a reforçar as proteções contra a discriminação no acesso aos cuidados de saúde não serão implementados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde