arrow_back Voltar para a App

Congresso anula regra da EPA sobre descarte de resíduos históricos de cinzas de carvão.

Esta resolução visa bloquear novas regulamentações federais da Agência de Proteção Ambiental (EPA) relativas à gestão e limpeza de locais de armazenamento de cinzas de carvão antigos e inativos. Se aprovada, as centrais elétricas não serão obrigadas a seguir estas normas federais específicas para a recuperação de lagoas de resíduos históricas. Os cidadãos devem estar cientes de que a ausência destas regulamentações pode afetar os padrões locais de proteção ambiental e a qualidade da água subterrânea perto destes locais.
Pontos-chave
Bloqueia os requisitos federais para a limpeza e gestão de locais de eliminação de cinzas de carvão antigos e inativos (Legacy CCR Surface Impoundments).
A anulação da regra da EPA significa que a responsabilidade por estes locais permanecerá em grande parte com os estados ou será regida por regras existentes, potencialmente menos rigorosas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SJRES_95
Patrocinador: Sen. Mullin, Markwayne [R-OK]
Data de início: 2024-06-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Hazardous and Solid Waste Management System: Disposal of Coal Combustion Residuals From Electric Utilities; Legacy CCR Surface Impoundments".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SJRES_95.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Bloqueia os requisitos federais para a limpeza e gestão de locais de eliminação de cinzas de carvão antigos e inativos (Legacy CCR Surface Impoundments).
  • A anulação da regra da EPA significa que a responsabilidade por estes locais permanecerá em grande parte com os estados ou será regida por regras existentes, potencialmente menos rigorosas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Mullin, Markwayne [R-OK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Ambiente