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Dia Nacional Contra Fraude: Proteção contra impostores governamentais

O Senado dos EUA designou 9 de março como o Dia Nacional Contra Fraude para aumentar a conscientização sobre as tentativas generalizadas de fraude onde criminosos se fazem passar por funcionários de agências governamentais (como a SSA ou IRS). O objetivo é proteger os cidadãos de perdas financeiras significativas (quase 509 milhões de dólares em 2022) e promover a educação sobre como reconhecer, ignorar e denunciar estas solicitações enganosas. Esta medida visa reforçar a segurança financeira dos cidadãos.
Pontos-chave
O estabelecimento de um dia anual de conscientização visa proteger diretamente as suas finanças e identidade pessoal contra fraudadores que se fazem passar por funcionários do governo.
Os cidadãos são incentivados a ignorar qualquer contacto suspeito (telefone, e-mail, correio) que exija pagamento ou informações pessoais em nome de agências governamentais.
É solicitado que as tentativas de fraude sejam denunciadas aos órgãos competentes, como o Gabinete do Inspetor-Geral da SSA ou a Comissão Federal de Comércio (FTC).
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
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Número de impressão: 118_SRES_101
Patrocinador: Sen. Collins, Susan M. [R-ME]
Data de início: 2023-03-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution designating March 9, 2023, as "National Slam the Scam Day" to raise awareness about pervasive government imposter scams, and to promote education to prevent government imposter scams.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_101.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O estabelecimento de um dia anual de conscientização visa proteger diretamente as suas finanças e identidade pessoal contra fraudadores que se fazem passar por funcionários do governo.
  • Os cidadãos são incentivados a ignorar qualquer contacto suspeito (telefone, e-mail, correio) que exija pagamento ou informações pessoais em nome de agências governamentais.
  • É solicitado que as tentativas de fraude sejam denunciadas aos órgãos competentes, como o Gabinete do Inspetor-Geral da SSA ou a Comissão Federal de Comércio (FTC).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Collins, Susan M. [R-ME].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S750-751; text: CR S747-748)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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