Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é SRES 115.
Senado apoia a conscientização contra o rapto internacional de crianças por pais.
O Senado dos EUA designa abril como o Mês de Combate ao Rapto Internacional de Crianças por Pais para aumentar a conscientização pública sobre os graves danos emocionais e físicos causados por esses raptos. A resolução insta o Departamento de Estado a utilizar plenamente as ferramentas legais existentes, incluindo a negociação de acordos com países não signatários da Convenção de Haia, para melhorar a taxa de retorno das crianças americanas raptadas. Reafirma-se o compromisso de proteger as crianças de serem removidas ilegalmente do país.
Pontos-chave
Designação de abril como mês dedicado à sensibilização sobre as consequências devastadoras do rapto internacional de crianças por pais.
Apela ao Departamento de Estado para que maximize o uso das leis existentes para negociar acordos e garantir o regresso de crianças de países que não cumprem os tratados internacionais.
Destaca que o rapto parental é reconhecido como uma forma de abuso infantil com graves impactos no bem-estar da criança.
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