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Resolução do Senado: Proteção de Defensores Ambientais e Responsabilidade Corporativa Global.

O Senado dos EUA condena a violência e perseguição global contra defensores ambientais, instando o governo a priorizar a sua proteção através de esforços diplomáticos e de ajuda. Esta resolução exige que agências federais integrem a segurança dos defensores na sua política externa. O objetivo é garantir que os fundos dos contribuintes dos EUA não apoiem projetos internacionais que prejudiquem o ambiente ou visem ativistas.
Pontos-chave
Reforço da diplomacia dos EUA para condenar publicamente e combater a perseguição de defensores ambientais em todo o mundo.
Exigência de consentimento livre, prévio e informado (CLPI) dos povos indígenas antes de aprovar projetos que afetem as suas terras.
Apelo à conduta responsável das empresas e investidores dos EUA que operam no estrangeiro, especialmente nos setores de combustíveis fósseis e mineração.
Compromisso do governo dos EUA de usar a sua influência em instituições financeiras internacionais para evitar o financiamento de projetos prejudiciais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_138
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2023-03-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution highlighting the risks that environmental defenders face around the world and commending their role in defending human rights, combating climate chaos, and supporting a clean, healthy, and sustainable environment.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_138.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reforço da diplomacia dos EUA para condenar publicamente e combater a perseguição de defensores ambientais em todo o mundo.
  • Exigência de consentimento livre, prévio e informado (CLPI) dos povos indígenas antes de aprovar projetos que afetem as suas terras.
  • Apelo à conduta responsável das empresas e investidores dos EUA que operam no estrangeiro, especialmente nos setores de combustíveis fósseis e mineração.
  • Compromisso do governo dos EUA de usar a sua influência em instituições financeiras internacionais para evitar o financiamento de projetos prejudiciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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