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Resolução do Senado: Proteção de Defensores Ambientais e Responsabilidade Corporativa Global.

O Senado dos EUA condena a violência e perseguição global contra defensores ambientais, instando o governo a priorizar a sua proteção através de esforços diplomáticos e de ajuda. Esta resolução exige que agências federais integrem a segurança dos defensores na sua política externa. O objetivo é garantir que os fundos dos contribuintes dos EUA não apoiem projetos internacionais que prejudiquem o ambiente ou visem ativistas.
Pontos-chave
Reforço da diplomacia dos EUA para condenar publicamente e combater a perseguição de defensores ambientais em todo o mundo.
Exigência de consentimento livre, prévio e informado (CLPI) dos povos indígenas antes de aprovar projetos que afetem as suas terras.
Apelo à conduta responsável das empresas e investidores dos EUA que operam no estrangeiro, especialmente nos setores de combustíveis fósseis e mineração.
Compromisso do governo dos EUA de usar a sua influência em instituições financeiras internacionais para evitar o financiamento de projetos prejudiciais.
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Informações Adicionais
A resolution highlighting the risks that environmental defenders face around the world and commending their role in defending human rights, combating climate chaos, and supporting a clean, healthy, and sustainable environment.
Número de impressão: SRES 138
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2023-03-29