TÍTULO LEGAL OFICIAL
A resolution expressing concern about environmental crimes and attacks on the human rights of environmental and land defenders in Latin America and the Caribbean.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_SRES_142.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-03-30.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os EUA apelam aos governos latino-americanos para que protejam os defensores ambientais e os direitos indígenas contra a violência ligada à exploração ilegal de recursos.
- O Departamento de Estado e a USAID devem aumentar o apoio ao combate à corrupção e à partilha de informações para desmantelar grupos criminosos ambientais.
- Expansão dos programas financiados pelos EUA para combater o crime ambiental e a violência em países-chave como México, Peru e Honduras.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Menendez, Robert [D-NJ].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.