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Autorização de Testemunho e Representação Legal de Funcionário do Senado.

O Senado dos EUA aprovou uma resolução que permite a um dos seus diretores prestar depoimento no caso criminal federal em curso *Estados Unidos contra Neely*. Esta ação garante que o processo judicial possa aceder às provas necessárias, respeitando simultaneamente os privilégios constitucionais do Senado. Demonstra a cooperação entre os poderes legislativo e judicial para promover a justiça.
Pontos-chave
O Senado autoriza o seu funcionário a testemunhar num caso criminal federal.
O Consultor Jurídico do Senado está autorizado a representar o funcionário relativamente à produção de provas.
O testemunho deve estar em conformidade com os privilégios do Senado, protegendo assuntos internos confidenciais.
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Número de impressão: 118_SRES_214
Patrocinador: Sen. Schumer, Charles E. [D-NY]
Data de início: 2023-05-16