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Senado Afirma Constitucionalidade do Juramento de Fidelidade e Celebra Dia da Bandeira.

Esta resolução do Senado é simbólica e não introduz novas leis, mas afirma a constitucionalidade do Juramento de Fidelidade (Pledge of Allegiance), incluindo a frase "under God". Os cidadãos podem esperar que a recitação do Juramento em escolas públicas e instituições permaneça inalterada. O Senado reconhece o Juramento como uma expressão valiosa e constitucional de patriotismo.
Pontos-chave
O Senado celebra oficialmente o 246.º aniversário da criação da bandeira dos EUA (Dia da Bandeira, 14 de junho).
A resolução afirma que o Juramento de Fidelidade é constitucional, citando decisões judiciais relativas à Cláusula de Estabelecimento da religião.
Esta afirmação apoia a continuidade do uso da forma atual do Juramento, incluindo a referência a Deus, em ambientes públicos.
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Adotado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_252
Patrocinador: Sen. Braun, Mike [R-IN]
Data de início: 2023-06-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution celebrating the 246th anniversary of the creation of the flag of the United States and expressing support for the Pledge of Allegiance.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_252.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Senado celebra oficialmente o 246.º aniversário da criação da bandeira dos EUA (Dia da Bandeira, 14 de junho).
  • A resolução afirma que o Juramento de Fidelidade é constitucional, citando decisões judiciais relativas à Cláusula de Estabelecimento da religião.
  • Esta afirmação apoia a continuidade do uso da forma atual do Juramento, incluindo a referência a Deus, em ambientes públicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Braun, Mike [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S2091-2092; text: CR S2101-2102)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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