TÍTULO LEGAL OFICIAL
A resolution recognizing Tunisia's leadership in the Arab Spring and expressing support for upholding its democratic principles and norms.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_SRES_260.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-06-21.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Senado condena a erosão da independência judicial e as prisões por motivos políticos resultantes da consolidação antidemocrática do poder na Tunísia.
- As autoridades tunisinas são instadas a garantir um processo eleitoral presidencial livre, transparente e aberto em 2024.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.