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Fortalecimento da vida independente e serviços comunitários para pessoas com deficiência.

O Senado dos EUA reconhece a importância vital da vida independente para pessoas com deficiência, possibilitada pela Lei ADA de 1990. A resolução apela às agências federais (incluindo HUD, DOT, HHS) para que tomem medidas adicionais para aumentar o acesso a serviços baseados em casa e na comunidade, melhorar a acessibilidade nos transportes e tecnologia, e garantir mais opções de habitação acessível. O objetivo é desmantelar as barreiras remanescentes que forçam muitos indivíduos a viver em ambientes institucionais segregados em vez de nas suas comunidades.
Pontos-chave
Apela a um maior acesso a serviços baseados em casa e na comunidade (HCBS) para apoiar a vida independente e reduzir a dependência de instituições.
Instrui as agências federais (Transportes, Habitação, Comunicações) a melhorar a acessibilidade em habitação, trânsito e tecnologias para pessoas com deficiência.
Compromisso de eliminar barreiras que impedem a plena participação e a autossuficiência económica.
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Expirado
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Número de impressão: 118_SRES_312
Patrocinador: Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA]
Data de início: 2023-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing the importance of independent living for individuals with disabilities made possible by the Americans with Disabilities Act of 1990 and calling for further action to strengthen home and community living for individuals with disabilities.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_312.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apela a um maior acesso a serviços baseados em casa e na comunidade (HCBS) para apoiar a vida independente e reduzir a dependência de instituições.
  • Instrui as agências federais (Transportes, Habitação, Comunicações) a melhorar a acessibilidade em habitação, trânsito e tecnologias para pessoas com deficiência.
  • Compromisso de eliminar barreiras que impedem a plena participação e a autossuficiência económica.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Transportes Imobiliário