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Senado Autoriza Testemunho de Ex-Funcionário em Processo Judicial Federal.

O Senado dos EUA aprovou uma resolução processual que permite a um ex-funcionário, Daniel Schwager, prestar depoimento num caso criminal federal específico (*Estados Unidos contra Bozell*). Esta ação visa apoiar a administração da justiça, permitindo que provas relevantes sejam apresentadas em tribunal. Os advogados do Senado estão autorizados a fornecer representação legal a este ex-funcionário.
Pontos-chave
O Senado permite que um ex-membro da equipe testemunhe num caso criminal federal, garantindo que as provas estejam disponíveis para o tribunal.
O Conselho Jurídico do Senado está autorizado a representar o ex-funcionário em conexão com este testemunho, exceto em assuntos privilegiados.
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Número de impressão: 118_SRES_315
Patrocinador: Sen. Schumer, Charles E. [D-NY]
Data de início: 2023-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution to authorize testimony and representation in United States v. Bozell.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_315.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Senado permite que um ex-membro da equipe testemunhe num caso criminal federal, garantindo que as provas estejam disponíveis para o tribunal.
  • O Conselho Jurídico do Senado está autorizado a representar o ex-funcionário em conexão com este testemunho, exceto em assuntos privilegiados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schumer, Charles E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S3585; text: CR S3625)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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