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Agosto Designado Mês Nacional de Conscientização contra a Contrafação e Educação do Consumidor.

O Senado dos EUA designou agosto como o Mês Nacional de Conscientização e Educação do Consumidor contra a Contrafação para proteger os cidadãos de bens falsificados perigosos, como medicamentos e produtos inseguros. A resolução visa aumentar o conhecimento público sobre os riscos associados à contrafação, que ameaçam a saúde, a segurança e a concorrência leal. Os cidadãos beneficiarão de informações aprimoradas para evitar fraudes e compras perigosas, especialmente no comércio eletrónico.
Pontos-chave
A designação de agosto visa alertar os consumidores sobre os perigos de saúde e financeiros decorrentes da compra de produtos contrafeitos.
O aumento da conscientização destina-se a proteger contra produtos inseguros (como pílulas falsas contendo fentanil) e a apoiar um mercado justo.
As autoridades federais e estaduais comprometem-se a intensificar as campanhas educativas sobre contrafação no comércio tradicional e eletrónico.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_325
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2023-07-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing the importance of trademarks in the economy and the role of trademarks in protecting consumer safety, by designating the month of August as "National Anti-Counterfeiting and Consumer Education and Awareness Month".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_325.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A designação de agosto visa alertar os consumidores sobre os perigos de saúde e financeiros decorrentes da compra de produtos contrafeitos.
  • O aumento da conscientização destina-se a proteger contra produtos inseguros (como pílulas falsas contendo fentanil) e a apoiar um mercado justo.
  • As autoridades federais e estaduais comprometem-se a intensificar as campanhas educativas sobre contrafação no comércio tradicional e eletrónico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S3739; text: CR S3771-3772)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Segurança Tribunais e Leis