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Pessoal do Senado Autorizado a Testemunhar em Caso Criminal Federal.

O Senado dos EUA aprovou uma resolução que permite a dois diretores das galerias de imprensa do Senado (funcionários do Senado) prestar depoimento num caso criminal federal em curso. Esta ação apoia a administração da justiça, disponibilizando provas controladas pelo Senado para processos judiciais. Isto garante que o processo judicial tenha acesso a informações importantes.
Pontos-chave
Os funcionários do Senado estão autorizados a fornecer depoimentos relevantes no caso criminal federal *Estados Unidos contra Horn*.
O Consultor Jurídico do Senado está autorizado a representar estes funcionários durante o processo de produção de provas.
A resolução demonstra o apoio do Senado ao funcionamento eficaz do sistema de justiça.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_329
Patrocinador: Sen. Schumer, Charles E. [D-NY]
Data de início: 2023-09-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution to authorize testimony and representation in United States v. Horn.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_329.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os funcionários do Senado estão autorizados a fornecer depoimentos relevantes no caso criminal federal *Estados Unidos contra Horn*.
  • O Consultor Jurídico do Senado está autorizado a representar estes funcionários durante o processo de produção de provas.
  • A resolução demonstra o apoio do Senado ao funcionamento eficaz do sistema de justiça.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schumer, Charles E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S4233; text: CR S4231-4232)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Tribunais e Leis