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Fim das exigências COVID-19 (vacina, teste, máscara) para os Pagens do Senado.

Esta resolução remove todos os requisitos obrigatórios relacionados com a COVID-19 para os indivíduos que servem como Pagens do Senado (jovens assistentes). Garante que estes jovens trabalhadores não podem ser forçados a mostrar prova de vacinação, submeter-se a testes sem causa ou usar máscaras durante o desempenho das suas funções. Esta alteração afeta diretamente as condições de trabalho deste grupo de funcionários federais.
Pontos-chave
Os Pagens do Senado deixam de ser obrigados a vacinar-se contra a COVID-19.
Proibição de exigir o uso de máscaras e testes de COVID-19 sem uma causa específica.
Não é necessário que os Pagens apresentem prova do estado de vacinação contra a COVID-19.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_332
Patrocinador: Sen. Paul, Rand [R-KY]
Data de início: 2023-09-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution prohibiting the imposition of vaccination, testing, and masking requirements relating to COVID-19 for Senate Pages.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_332.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os Pagens do Senado deixam de ser obrigados a vacinar-se contra a COVID-19.
  • Proibição de exigir o uso de máscaras e testes de COVID-19 sem uma causa específica.
  • Não é necessário que os Pagens apresentem prova do estado de vacinação contra a COVID-19.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Paul, Rand [R-KY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Trabalho