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Reconhecimento 50 Anos Direitos Deficiência e Compromisso com Equidade Futura.

O Senado dos EUA aprovou uma resolução que marca o 50º aniversário da Lei de Reabilitação de 1973, uma lei fundamental que estabeleceu proteções de direitos civis contra a discriminação para indivíduos com deficiência em programas federais e emprego. A resolução compromete o Senado a abordar as barreiras remanescentes na educação, saúde e emprego, e apela às agências federais para que apliquem rigorosamente as regras existentes sobre igualdade de oportunidades e tecnologia acessível. Isto enfatiza a melhoria da vida diária e das oportunidades de carreira para estes cidadãos.
Pontos-chave
Reafirmação do compromisso de eliminar a discriminação no emprego e aumentar as oportunidades de trabalho no governo federal e entre os contratantes.
Compromisso de continuar a trabalhar para garantir o acesso igual à educação pública e abordar as disparidades nos cuidados de saúde para pessoas com deficiência.
Apelo a uma aplicação mais rigorosa da Secção 508, que exige que a tecnologia de informação e comunicação das agências federais seja acessível.
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Número de impressão: 118_SRES_361
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2023-09-26