Senado Expressa Preocupação com Aumento de Proibições de Livros e Ameaças à Livre Expressão.
Esta resolução destaca a profunda preocupação do Senado em relação ao crescente número de proibições de livros em escolas e bibliotecas dos EUA, enfatizando que tais ações violam o direito constitucional à liberdade de expressão e leitura. Apela aos distritos escolares locais para que parem de censurar materiais com base em opiniões políticas e garantam que os alunos tenham acesso a literatura e conhecimento diversificados. O objetivo é proteger os direitos de alunos, pais e educadores contra políticas restritivas.
Pontos-chave
Reafirma o direito constitucional de ler e escrever sem censura governamental, citando decisões do Supremo Tribunal que protegem a liberdade de expressão dos estudantes.
Apela aos distritos escolares locais para que sigam as diretrizes estabelecidas ao analisar contestações de livros, em vez de impor proibições imediatas.
Observa que as proibições visam desproporcionalmente livros sobre raça, racismo e temas LGBTQ+, restringindo o acesso a diversas perspetivas para os jovens.
Expirado
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_372
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2023-09-27