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Dia Mundial da Alimentação: Incentivo à ação contra a fome global.

Esta Resolução do Senado designa oficialmente 16 de outubro de 2023 e 2024 como o Dia Mundial da Alimentação para aumentar a conscientização pública sobre a fome e a desnutrição. Embora não crie novas leis, incentiva os cidadãos a participar em cerimónias e ações para abordar a insegurança alimentar. O documento destaca o papel dos EUA no desenvolvimento agrícola e na ajuda humanitária.
Pontos-chave
Designação oficial de 16 de outubro de 2023 e 2024 como Dia Mundial da Alimentação.
Incentivo aos cidadãos para estudarem, defenderem e agirem em relação à situação das pessoas famintas em todo o mundo.
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Estado: Adotado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_397
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2023-10-04
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution designating October 16, 2023, and October 16, 2024, as "World Food Day".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_397.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação oficial de 16 de outubro de 2023 e 2024 como Dia Mundial da Alimentação.
  • Incentivo aos cidadãos para estudarem, defenderem e agirem em relação à situação das pessoas famintas em todo o mundo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Resolution agreed to in Senate without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S5152; text: 10/4/2023 CR S4954)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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