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Autorização de Despesas para a Comissão do Senado para Assuntos Indígenas (2023-2025).

Esta resolução do Senado dos EUA autoriza a Comissão para Assuntos Indígenas a gastar fundos para as suas operações de março de 2023 a fevereiro de 2025. Embora seja uma questão interna do Congresso, garante que a Comissão, que lida com os assuntos dos nativos americanos, tenha os recursos necessários para as suas funções legislativas. O documento estabelece limites de gastos para pessoal, consultores e formação, assegurando a continuidade do trabalho federal que afeta as nações tribais.
Pontos-chave
A Comissão para Assuntos Indígenas está autorizada a fazer despesas, empregar pessoal e utilizar serviços de outras agências governamentais até 28 de fevereiro de 2025.
São estabelecidos limites de despesas específicos: 1.689.435 USD até setembro de 2023, 2.896.174 USD para o Ano Fiscal de 2024 e 1.206.739 USD para o período que termina em fevereiro de 2025.
Dentro destes limites, a Comissão pode gastar até 50.000 USD anualmente em consultores externos e até 20.000 USD anualmente na formação do pessoal profissional.
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Número de impressão: 118_SRES_41
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2023-02-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

An original resolution authorizing expenditures by the Committee on Indian Affairs.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_41.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Comissão para Assuntos Indígenas está autorizada a fazer despesas, empregar pessoal e utilizar serviços de outras agências governamentais até 28 de fevereiro de 2025.
  • São estabelecidos limites de despesas específicos: 1.689.435 USD até setembro de 2023, 2.896.174 USD para o Ano Fiscal de 2024 e 1.206.739 USD para o período que termina em fevereiro de 2025.
  • Dentro destes limites, a Comissão pode gastar até 50.000 USD anualmente em consultores externos e até 20.000 USD anualmente na formação do pessoal profissional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Committee on Indian Affairs. Original measure reported to Senate by Senator Schatz. Without written report.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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