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Janeiro 2024 Mês Nacional Conscientização Stalking: Mais Apoio e Prevenção.

Esta resolução do Senado designa janeiro de 2024 como o Mês Nacional de Conscientização sobre Stalking, visando educar o público sobre a prevalência e as sérias consequências deste crime que afeta milhões de cidadãos. Incentiva as autoridades, promotores e prestadores de serviços a melhorar a resposta do sistema de justiça e a aumentar o apoio às vítimas. O objetivo é reforçar a segurança pessoal e a disponibilidade de assistência.
Pontos-chave
O reconhecimento formal visa aumentar a conscientização pública e incentivar as vítimas a denunciar, o que é crucial para a segurança pessoal.
Solicita-se que a polícia, promotores e universidades intensifiquem a investigação e o processamento de casos e expandam os serviços de apoio às vítimas de stalking.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_528
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2024-01-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution raising awareness and encouraging the prevention of stalking by designating January 2024 as "National Stalking Awareness Month".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_528.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O reconhecimento formal visa aumentar a conscientização pública e incentivar as vítimas a denunciar, o que é crucial para a segurança pessoal.
  • Solicita-se que a polícia, promotores e universidades intensifiquem a investigação e o processamento de casos e expandam os serviços de apoio às vítimas de stalking.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Resolution agreed to in Senate without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (text: 1/18/2024 CR S188)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis