Senado exige relatório sobre direitos humanos no Azerbaijão e ajuda de segurança dos EUA.
O Senado dos EUA solicitou um relatório detalhado ao Departamento de Estado sobre as práticas de direitos humanos no Azerbaijão, incluindo alegações de tortura, prisioneiros políticos e o deslocamento de arménios de Nagorno-Karabakh. O objetivo é avaliar se a assistência militar dos EUA está a ser usada no conflito e se devem ser impostas sanções a funcionários responsáveis por abusos. Isto aumenta a transparência sobre como os fundos de ajuda externa são gastos.
Pontos-chave
Transparência total exigida: O Departamento de Estado deve divulgar como os EUA promovem os direitos humanos no Azerbaijão e se a ajuda militar está a ser usada no conflito com a Arménia.
Avaliação de sanções: O Secretário de Estado deve determinar se os funcionários azerbaijanos responsáveis por graves violações dos direitos humanos (assassinatos, tortura) cumprem os critérios para sanções.
Revisão da ajuda: O Congresso avaliará se existem circunstâncias extraordinárias que justifiquem a continuação da assistência de segurança ao Azerbaijão, apesar das alegações de violações dos direitos humanos.
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Número de impressão: 118_SRES_540
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2024-02-01