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Senado autoriza testemunho de ex-funcionário e representação legal em caso criminal.

O Senado dos EUA aprovou uma resolução que permite ao ex-funcionário Daniel Schwager prestar depoimento no caso criminal federal em curso *Estados Unidos contra Kenyon*. Esta medida promove a administração da justiça, disponibilizando provas relevantes ao tribunal. Além disso, o Senado autorizou o seu Consultor Jurídico a representar o Sr. Schwager relativamente a este testemunho, garantindo a manutenção dos privilégios institucionais.
Pontos-chave
Um ex-funcionário do Senado está autorizado a testemunhar num caso criminal federal, apoiando o processo judicial.
O Consultor Jurídico do Senado está autorizado a fornecer representação legal ao ex-funcionário para o seu testemunho.
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Adotado
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Número de impressão: 118_SRES_579
Patrocinador: Sen. Schumer, Charles E. [D-NY]
Data de início: 2024-03-06
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution to authorize testimony and representation in United States v. Kenyon.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_579.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um ex-funcionário do Senado está autorizado a testemunhar num caso criminal federal, apoiando o processo judicial.
  • O Consultor Jurídico do Senado está autorizado a fornecer representação legal ao ex-funcionário para o seu testemunho.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schumer, Charles E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S2246; text: CR S2244)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Tribunais e Leis