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Senado autoriza testemunho e documentos de funcionários para caso criminal federal

O Senado dos EUA aprovou uma resolução que permite que funcionários dos gabinetes dos Senadores Rosen e Cortez Masto forneçam documentos e testemunhem num caso criminal federal específico. Esta ação apoia a administração da justiça, permitindo o acesso a informações relevantes detidas pelo Senado, garantindo ao mesmo tempo a manutenção dos privilégios institucionais. Os cidadãos podem ver isto como um passo em direção à transparência e cooperação entre os poderes legislativo e judicial.
Pontos-chave
O pessoal do Senado está autorizado a cooperar com o tribunal federal no Nevada relativamente a um processo criminal em curso (*United States contra Miller*).
Os funcionários dos gabinetes dos Senadores Rosen e Cortez Masto podem divulgar documentos e prestar depoimento, facilitando e acelerando o processo judicial.
O Consultor Jurídico do Senado está autorizado a representar estes funcionários, protegendo os seus direitos e privilégios institucionais durante o depoimento.
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Adotado
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Número de impressão: 118_SRES_614
Patrocinador: Sen. Schumer, Charles E. [D-NY]
Data de início: 2024-03-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution to authorize testimony, documents, and representation in United States v. Miller.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_614.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O pessoal do Senado está autorizado a cooperar com o tribunal federal no Nevada relativamente a um processo criminal em curso (*United States contra Miller*).
  • Os funcionários dos gabinetes dos Senadores Rosen e Cortez Masto podem divulgar documentos e prestar depoimento, facilitando e acelerando o processo judicial.
  • O Consultor Jurídico do Senado está autorizado a representar estes funcionários, protegendo os seus direitos e privilégios institucionais durante o depoimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schumer, Charles E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S2552; text: CR S2520-2521)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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