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Senado autoriza testemunho e documentos para julgamento criminal de Menendez.

O Senado dos EUA aprovou uma resolução que permite que funcionários e ex-membros do Senado forneçam testemunhos e documentos no caso criminal em curso contra o Senador Robert Menendez. Esta ação apoia o processo judicial, garantindo que as provas relacionadas com os deveres oficiais estejam disponíveis. Para os cidadãos, isto promove a transparência e a responsabilização governamental.
Pontos-chave
O Senado permite que o seu pessoal atual e anterior testemunhe e produza documentos no caso criminal específico.
Esta medida garante que o sistema de justiça tenha acesso a provas relacionadas com responsabilidades públicas oficiais.
O Consultor Jurídico do Senado está autorizado a representar estas pessoas durante o processo de produção de provas.
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Adotado
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Sem votos
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Número de impressão: 118_SRES_662
Patrocinador: Sen. Schumer, Charles E. [D-NY]
Data de início: 2024-04-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution to authorize testimony, document production, and representation in United States of America v. Robert Menendez, et al.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_662.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Senado permite que o seu pessoal atual e anterior testemunhe e produza documentos no caso criminal específico.
  • Esta medida garante que o sistema de justiça tenha acesso a provas relacionadas com responsabilidades públicas oficiais.
  • O Consultor Jurídico do Senado está autorizado a representar estas pessoas durante o processo de produção de provas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schumer, Charles E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S2994; text: CR S3001)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Tribunais e Leis