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Dia da Equidade Reprodutiva para Pessoas com Deficiência

A resolução designa um dia em maio de 2024 para aumentar a consciencialização sobre os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência. Destaca injustiças históricas, como a esterilização forçada, e as barreiras atuais no acesso a cuidados de saúde equitativos. O Senado compromete-se a apoiar a autonomia reprodutiva e apela à aplicação das leis antidiscriminação existentes.
Pontos-chave
Estabelecimento de um dia de consciencialização para promover a autonomia reprodutiva e sexual das pessoas com deficiência.
Ênfase na necessidade de remover barreiras sistémicas, incluindo a falta de acessibilidade e a coerção reprodutiva.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_703
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2024-05-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution designating a day in May 2024, as "Disability Reproductive Equity Day".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_703.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento de um dia de consciencialização para promover a autonomia reprodutiva e sexual das pessoas com deficiência.
  • Ênfase na necessidade de remover barreiras sistémicas, incluindo a falta de acessibilidade e a coerção reprodutiva.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis