Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é SRES 703.
Dia da Equidade Reprodutiva para Pessoas com Deficiência
A resolução designa um dia em maio de 2024 para aumentar a consciencialização sobre os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência. Destaca injustiças históricas, como a esterilização forçada, e as barreiras atuais no acesso a cuidados de saúde equitativos. O Senado compromete-se a apoiar a autonomia reprodutiva e apela à aplicação das leis antidiscriminação existentes.
Pontos-chave
Estabelecimento de um dia de consciencialização para promover a autonomia reprodutiva e sexual das pessoas com deficiência.
Ênfase na necessidade de remover barreiras sistémicas, incluindo a falta de acessibilidade e a coerção reprodutiva.
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