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Julho Designado Mês Nacional Anti-Contrafação e Segurança do Consumidor

O Senado dos EUA designou julho como o Mês Nacional Anti-Contrafação e de Conscientização do Consumidor. O objetivo é proteger a sua saúde e finanças, aumentando a consciência pública sobre os perigos de produtos falsificados, como artigos inseguros ou medicamentos falsos. A iniciativa apoia campanhas educativas para o ajudar a identificar e evitar compras ilegais e potencialmente prejudiciais, especialmente online.
Pontos-chave
Julho de 2024 é oficialmente designado para educação pública intensiva sobre os riscos colocados por produtos contrafeitos.
O foco é colocado na proteção da saúde e segurança do consumidor contra falsificações perigosas, incluindo pílulas falsas que frequentemente contêm fentanil mortal.
A resolução apoia esforços abrangentes de conscientização para equipar os consumidores com ferramentas para se protegerem contra bens ilegais no comércio tradicional e eletrónico.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_SRES_736
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2024-06-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing the importance of trademarks in the economy and the role of trademarks in protecting consumer safety, by designating the month of July as "National Anti-Counterfeiting and Consumer Education and Awareness Month".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_SRES_736.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Julho de 2024 é oficialmente designado para educação pública intensiva sobre os riscos colocados por produtos contrafeitos.
  • O foco é colocado na proteção da saúde e segurança do consumidor contra falsificações perigosas, incluindo pílulas falsas que frequentemente contêm fentanil mortal.
  • A resolução apoia esforços abrangentes de conscientização para equipar os consumidores com ferramentas para se protegerem contra bens ilegais no comércio tradicional e eletrónico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Resolution agreed to in Senate without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S4249; text: 6/13/2024 CR S4090-4091)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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