TÍTULO LEGAL OFICIAL
A resolution condemning the Government of Iran's state-sponsored persecution of the Baha'i minority and its continued violation of the International Covenants on Human Rights.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_SRES_74.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-02-16.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Senado condena o Irã por prisões, confisco de propriedades e negação de acesso à educação visando a comunidade Baha’i.
- As autoridades dos EUA são instadas a usar as leis existentes para impor sanções a funcionários iranianos responsáveis por graves abusos dos direitos humanos.
- A resolução exige que o Irã liberte imediatamente todos os prisioneiros detidos unicamente por causa das suas crenças religiosas.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Adotado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Resolution agreed to in Senate without amendment and an amended preamble by Voice Vote. (text: CR S6832)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.