TÍTULO LEGAL OFICIAL
A resolution recognizing June 2024, as "LGBTQ Pride Month".
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_SRES_749.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-06-20.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O reconhecimento formal de junho como Mês do Orgulho incentiva a educação pública sobre a história da discriminação e as conquistas da comunidade LGBTQ.
- O Senado afirma o apoio ao tratamento igualitário de todos os indivíduos, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.
- O documento sublinha as disparidades legais atuais, como a falta de proibições explícitas de discriminação no emprego ou habitação em muitos estados.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Brown, Sherrod [D-OH].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.