TÍTULO LEGAL OFICIAL
A resolution calling for accountability for grave violations of internationally recognized human rights in Cuba and malign activities against the United States and democratic countries in the Western Hemisphere committed by the Communist regime in Cuba.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_SRES_796.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-08-01.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Apela à manutenção de Cuba na lista de Patrocinadores Estatais do Terrorismo devido às suas relações com organizações terroristas designadas e por abrigar fugitivos dos EUA procurados por crimes violentos.
- Opõe-se à normalização das relações com Cuba até que o regime pare o tráfico de pessoas (trabalho forçado de médicos) e atividades hostis de inteligência, como permitir a vigilância chinesa perto da costa dos EUA.
- Enfatiza que o regime cubano contribui para a crise fronteiriça dos EUA ao usar a imigração ilegal como arma de desestabilização.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.